Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o poder a proceder à Emenda Modificativa
executivo municipal da Lei Nº
2.704/GAB/PREF/2023 03 DE outubro de 2023 abertura de
crédito adicional suplementar com anulação parcial no
orçamento geral do município do exercício financeiro de
2023,

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A VOSSA SENHORIA: KALINE NOÉ MARQUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM: RAISSA DA SILVA PAES, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, 2 (DOIS) PSICÓLOGOS E 2 (DOIS) ENFERMEIROS, PARA ATUAREM NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.

CONSIDERANDO QUE ALGUNS ESTUDANTES PASSAM POR PROBLEMAS PSICOLÓGICOS, SEJAM FAMILIARES OU DENTRO DA PRÓPRIA ESCOLA, O QUE INTERFERE NO DESEMPENHO ESCOLAR; CONSIDERANDO QUE A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS SERIA IMPRESCINDÍVEL PARA OUVIR E DAR ENCAMINHAMENTOS AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS; CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE DETERMINA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A VOSSA SENHORIA: EUNICE DE OLIVEIRA PIRES SANTOS, COORDENADO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM, DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXCELENTÍSSIMA SR.ª PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES BENTO, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS JOSIAS MACEDO, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E ABAULAMENTO DE (100 METROS) NA AVENIDA AV. TOUFFIC MELHEM BOUCHABKI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXCELENTÍSSIMA SR.ª PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES BENTO, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS JOSIAS MACEDO, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E ABAULAMENTO DE (100 METROS) NA AV. 10 DE ABRIL NO BAIRRO: SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHORA HAUCINEIDE SILVA DE JESUS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO A SENHOR RICARDO LIRA MAIA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VIGILANTES PARA O MUSEU MUNICIPAL.

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) SR. JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, QUE SEJA CONCLUÍDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DA ESMERALDA.

O vereador que a esta subscreve, submete à apreciação do plenário na forma regimental, a concessão de Moção de Aplausos ao servidor desta Casa André Silva Nobre, atleta guajaramirense, por ter representado Guajará-Mirim, o Estado de Rondônia e o Brasil, na luta internacional ocorrida em Caranavi, Bolívia, no dia 30 de setembro do corrente ano, tendo como oponente o campeão boliviano Raul Farah de renome internacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SGT PM JOSÉ CARLOS DE MELO LOPES DE 45 ANOS 17 ANOS E 9 MESES DE TRABALHO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM, PRINCIPALMENTE NA DATA DE 24/09/2023 QUANDO DO ATENDIMENTO A UMA JOVEM DE 16 ANOS, GRÁVIDA DE CINCO MESES, QUE SUBIU NA CAIXA D'ÁGUA AO LADO DO MUSEU MUNICIPAL E AMEAÇOU SE JOGAR, GRAÇAS A SUA RENEGOCIAÇÃO COM A JOVEM ELA RESOLVEU DESSE DA CAIXA D'ÁGUA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB PM WILLIAM TRAMONTINA GRAVERA DE 32 ANOS 5 ANOS E 6 MESES DE TRABALHO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM, PRINCIPALMENTE NA DATA DE 24/09/2023 QUANDO DO ATENDIMENTO A UMA JOVEM DE 16 ANOS, GRÁVIDA DE CINCO MESES, QUE SUBIU NA CAIXA D'ÁGUA AO LADO DO MUSEU MUNICIPAL E AMEAÇOU SE JOGAR, GRAÇAS A SUA RENEGOCIAÇÃO COM A JOVEM ELA RESOLVEU DESSE DA CAIXA D'ÁGUA.