Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2023, recursos de Excesso de arrecadação repassado pela Deputada Federal Silvia Cristina emenda parlamentar nº 202241730004. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
à abertura de crédito adicional ao orçamento
geral do município do exercício financeiro de 2023,
com recursos de superávit financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a procederá abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023, com recursos de superávit financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023, com excesso de arrecadação de emenda parlamentar nº20223706005.

Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização
Fiscal de Contribuintes do Município de Guajará-Mirim REFIS MUNICIPAL 2023, e
dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA ANA NETE AZEVEDO DANTAS, À SR.ª ROSA MARIA GOMES DA SILVA - OUVIDORA MUNICIPAL AO SENHOR CHARLESON SANCHEZ MATOS CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ENCAMINHAR A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE A PARALISAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDA MARIA MOURA DE PAULA:

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA ANA NETE AZEVEDO DANTAS, À SR.ª ROSA MARIA GOMES DA SILVA - OUVIDORA MUNICIPAL AO SENHOR CHARLESON SANCHEZ MATOS CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ENCAMINHAR A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO E CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ HILDA

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA ANA NETE AZEVEDO DANTAS, À SR.ª ROSA MARIA GOMES DA SILVA - OUVIDORA MUNICIPAL AO SENHOR CHARLESON SANCHEZ MATOS CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ENCAMINHAR A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE A PARALISAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADMA LEAL

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA ANA NETE AZEVEDO DANTAS, À SR.ª ROSA MARIA GOMES DA SILVA - OUVIDORA MUNICIPAL AO SENHOR CHARLESON SANCHEZ MATOS CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ENCAMINHAR A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE O PARALISAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAUL BENNESBY.

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO A SENHOR RICARDO LIRA MAIA , À SR.ª ROSA MARIA GOMES DA SILVA - OUVIDORA MUNICIPAL AO SENHOR CHARLESON SANCHEZ MATOS CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADA NA PRAÇA CASTELO BRANCO.

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO A SENHOR RICARDO LIRA MAIA , À SR.ª ROSA MARIA GOMES DA SILVA - OUVIDORA MUNICIPAL AO SENHOR CHARLESON SANCHEZ MATOS CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADA NA PRAÇA DOIS AMIGOS.

QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO A SENHOR RICARDO LIRA MAIA , À SR.ª ROSA MARIA GOMES DA SILVA - OUVIDORA MUNICIPAL AO SENHOR CHARLESON SANCHEZ MATOS CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADA NA PRAÇA MARCOS AURELIO PALÁCIO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS NO ORGANIZAÇÃO, POIS NOS REUNIMOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE NOS INFORMARAM SOBRE A NECESSIDADE DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

QUE SEJA ENCAMINHADA AO REFERIDO EXPEDIENTE PARA O EXMO. SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES - RENAN FILHO.CONVIDANDO-O, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, AS 09 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL; PARA TRATAR SOBRE A PONTE BINACIONAL GUAJARÁ-MIRIM (BRASIL) X GUAYARAMERÍN (BOLÍVIA).

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMA SR.ª PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE (SEMOSP) NA PESSOA DO SR. JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA , ENCASCALHAMENTO E BALUAMENTO NA AVENIDA BOLÍVIA (DA PRINCESA IZABEL ATÉ A 15 DE NOVEMBRO) NO BAIRRRO LIBERDADE.

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAISSA DA SILVA PAES, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, PARA AS AVENIDAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, AVENIDA FIRMO DE MATOS, AVENIDA PORTO CARREIRO E A AVENIDA PIMENTA BUENO DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAISSA DA SILVA PAES, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXCELENTÍSSIMA SR.ª PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE (SEMOSP) NA PESSOA DO SR. JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA BANDEIRANTES NO BAIRRO LIBERDADE.

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAISSA DA SILVA PAES, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO NA AV. PIMENTA BUENO E AV. PORTO CARREIRO NO TRECHO DA AV. ESTEVÃO CORREIA AO LADO DA IGREJA DO DIVINO ESPIRITO SANTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO A EXMA. SRA. RAISSA DA SILVA PAES PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, COM CÓPIAS, AO SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SEMOSP E A SRA. ROSA MARIA G. DA SILVA OUVIDORA MUNICIPAL, SOLICITANDO DENTRO DAS CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DESTA SECRETARIA, QUE SEJA REALIZADA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO AFONSO RODRIGUES, SITUADO NA AVENIDA DE. MENDONÇA LIMA Nº. 2818, SETOR 02, BAIRRO TAMANDARÉ.

QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO A EXMA. SRA. RAISSA DA SILVA PAES PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, COM CÓPIAS, AO SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SEMOSP E A SRA. ROSA MARIA G. DA SILVA OUVIDORA MUNICIPAL, SOLICITANDO DENTRO DAS CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DESTA SECRETARIA, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ENCASCALHAMENTO, NA AVENIDA DOS PIONEIROS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MAMORÉ COM A AVENIDA ANA NERY, BAIRRO CAETANO.

QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO A EXMA. SRA. RAISSA DA SILVA PAES PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, COM CÓPIAS, AO SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SEMOSP E A SRA. ROSA MARIA G. DA SILVA OUVIDORA MUNICIPAL, SOLICITANDO DENTRO DAS CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DESTA SECRETARIA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA ESTEVÃO CORRÊA, NO TRECHO SITUADO ENTRE A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS E A AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTA LUZIA.

QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO A EXMA. SRA. RAISSA DA SILVA PAES PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, COM CÓPIAS, AO SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SEMOSP E A SRA. ROSA MARIA G. DA SILVA OUVIDORA MUNICIPAL, SOLICITANDO DENTRO DAS CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DESTA SECRETARIA, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA DOMINGOS CORREIA DE ARAÚJO SITUADA ENTRE A AVENIDA MADEIRA MAMORÉ E A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA MESMA AVENIDA NO TRECHO SITUADO ENTRE A AVENIDA MADEIRA MAMORÉ COM A AVENIDA 12 DE JULHO, BAIRRO PLANALTO.

INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAÍSSA DA SILVA PAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO DE RUAS ABERTURA DE VALAS, RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS NAS AVENIDAS NO BAIRRO DA SÃO JOSE.

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES (MDB) COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, SR. RICARDO LIRA MAIA. VENHO ATRAVÉS DESSE, SOLICITAR QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DA PARTE EXTERNA DO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO AFONSO RODRIGUES.

QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL RAISSA DA SILVA PAES (MDB) COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO (SEMOSP). SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PLANALTO.

SOLICITAÇÃO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER A EXCELENTÍSSIMA SR.ª PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES BENTO A SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ENCASCALHAMENTO E ABAULAMENTO NA RUA NOVO SERTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO.

QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO A EXMA. SRA. RAISSA DA SILVA PAES PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, COM CÓPIAS, AO SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SEMOSP E A SRA. ROSA MARIA G. DA SILVA OUVIDORA MUNICIPAL, SOLICITANDO DENTRO DAS CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DESTA SECRETARIA, QUE SEJA REALIZADA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (DRENAGEM/TAPA BURACOS) E ENCASCALHAMENTO, NA AVENIDA NOVO SERTÃO, SITUADA ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A AVENIDA LEOPOLDO DE MATOS, BAIRRO CAETANO.

QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO A EXMA. SRA. RAISSA DA SILVA PAES PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, COM CÓPIAS, AO SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SEMOSP E A SRA. ROSA MARIA G. DA SILVA OUVIDORA MUNICIPAL, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (TAPA BURACOS/REPAROS) E ENCASCALHAMENTO, NO TRECHO SITUADO ENTRE A AVENIDA DR. LEWERGER COM A AVENIDA GIÁCOMO CASARA, BAIRRO LIBERDADE.

QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO A EXMA. SRA. RAISSA DA SILVA PAES PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, COM CÓPIAS, AO SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SEMOSP E A SRA. ROSA MARIA G. DA SILVA OUVIDORA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (TAPA BURACOS/REPAROS) E ENCASCALHAMENTO, NO TRECHO SITUADO ENTRE A AVENIDA DR. LEWERGER COM A AVENIDA CAPITÃO ALÍPIO, BAIRRO LIBERDADE.

QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO A EXMA. SRA. RAISSA DA SILVA PAES PREFEITA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, COM CÓPIAS, AO SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SEMOSP E A SRA. ROSA MARIA G. DA SILVA OUVIDORA MUNICIPAL, SOLICITANDO DENTRO DAS CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DESTA SECRETARIA, QUE SEJA REALIZADA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA CAPITÃO ALÍPIO NO TRECHO SITUADO ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL ATÉ A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA RAISSA DA SILVA PAES, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO SENHOR JOSIAS ANDRÉ DE MACEDO, VISANDO A ABERTURA DE UMA NOVA ESTRADA NO RAMAL DA ALDEIA LAGE VELHO NA ZONA RURAL DE GUAJARÁ- MIRIM.

SOLICITAÇÃO DO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, TENENTE-CORONEL BM FELIPE BERNARDO VITAL, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO A MANUTENÇÃO DE 2 CÂMERAS DE VÍDEO-MONITORAMENTO LOCALIZADAS EM GUAJARÁ-MIRIM.