Leis Ordinárias nº 456, de 24 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias
Número
456
Ano
1992
Data
24/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/1992
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A REFORMA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA (MADEIRA MAMORÉ), A PINTURA E CONSERVAÇÃO DA LOCOMOTIVA NELA INSTALADA E A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO PORTO OFICIAL, PELAS FIRMAS NAVEGAÇÃO GUAJARÁ LTDA, ALMEIDA E MILAN LTDA E PARECIS EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica