Lei Ordinária nº 456 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
1992
Número
456
Data de Apresentação
24/09/1992
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA A REFORMA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA (MADEIRA MAMORÉ), A PINTURA E CONSERVAÇÃO DA LOCOMOTIVA NELA INSTALADA E A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO PORTO OFICIAL, PELAS FIRMAS NAVEGAÇÃO GUAJARÁ LTDA, ALMEIDA E MILAN LTDA E PARECIS EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada