Leis Ordinárias nº 538, de 18 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias
Número
538
Ano
1994
Data
18/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, PARA A IMPLANTAÇÃO, REFLORESTAMENTO E ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica