Lei Ordinária nº 538 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
1994
Número
538
Data de Apresentação
18/08/1994
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, PARA A IMPLANTAÇÃO, REFLORESTAMENTO E ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada