Leis Ordinárias nº 530, de 03 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias
Número
530
Ano
1994
Data
03/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 10.000 M2, LOCALIZADA NO DISTRITO DO IATA; PARA O SR. GILSON SANTA ANNA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DEMONSTRATIVA DE ACEROLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica