Leis Ordinárias nº 649, de 19 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias
Número
649
Ano
1998
Data
19/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.000M², AO SR. CARLOS ALBERTO MACIEL LEITE, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica