Lei Ordinária nº 649 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
1998
Número
649
Data de Apresentação
19/11/1998
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA COM 1000M² (MIL METROS QUADRADOS) AO SR. CARLOS ALBERTO MACIEL LEITE, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada