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Emenda aditiva ao Art. 1° do Projeto de Lei n°010/2025, acrescentando o §4° e seus incisos, passando a ter a seguinte redação: Art. 1º O Poder Executivo fica autorizado a instituir o PROJETO VER E SORRIR, com o objetivo de promover a realização de exames oftalmológicos, doação de óculos de grau e cirurgias oftalmológicas conforme o §4°, para pessoas classificadas como baixa renda ou cadastrada no CadÚnico, ou que a renda familiar não ultrapasse 02 (dois) salários mínimos, sendo prioridade crianças e idosos guajaramirenses. § 1º - O Projeto de que trata o caput deste artigo será desenvolvido em conjunto, pelas Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. § 2º - Para a execução do Projeto, o Governo Municipal poderá firmar convênios ou parcerias com os governos do Estado e da União, Sociedade Civil, Universidades, Empresas Privadas, Organizações não Governamentais, Entidades Religiosas, Cooperativas, Associações e demais entidades vol

"DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 29,30, 37, 38 E OS PARÁGRAFOS §1º E §2º DO ARTIGO 37 E OS PARÁGRAFOS §1º, §2º E §3º DO ARTIGO 38 DA LEI Nº. 2.498/2022 E LEI Nº. 2.128/2019"

"DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 29,30, 37, 38 E OS PARÁGRAFOS §1º E §2º DO ARTIGO 37 E OS PARÁGRAFOS §1º, §2º E §3º DO ARTIGO 38 DA LEI Nº. 2.498/2022 E LEI Nº. 2.128/2019".

"DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 36 E OS PARÁGRAFOS §1º E §2º DA LEI Nº. 1902-GAB PREF/2016"

O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao PROCON, AGERO, MINISTÉRIO PÚBLICO e à Empresa de Ônibus AMATUR do município de Guajará-Mirim, solicitando a atenção para as devidas providências referente ao custo de passagens rodoviárias no âmbito de Rondônia.

O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes que seja realizado a pavimentação asfáltica na Avenida Adail Rabelo de Brito entre Princesa Isabel até a BR 425 no Bairro Jardim das Esmeraldas.

O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes a Pavimentação Asfáltica na Avenida 08 de Dezembro entre Pentecostal e Tenente Enrique Lopes no Bairro Jardim das Esmeraldas.

O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes que seja realizado a pavimentação asfáltica na avenida primeiro de maio entre Pentecostal e Tenente Enrique Lopes no Bairro Jardim das Esmeraldas.

O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Fábio Garcia de Oliveira com copia ao Secretario Municipal de Saúde, Sr. Márcio Brune Christo, juntamento com Secretario Adjunto Municipal de Saúde, Sr Luiz Xavier Nascimento, a Implantação do Programa Saúde da Família no Posto de Saúde Delta Oliveira Martinez, no período noturno, das 19h às 22h, de Segunda-feira à Sexta-feira, para que seja realizado consultas médicas, tal iniciativa permite um atendimento mais resolutivo e em um horário mais flexível para a população, com isso desafogando serviços de urgência e emergência.

O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja feito Limpeza e encascalhamento no bairro Jardim das Esmeraldas.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Obras, sugerindo providências em caráter de urgência de tapa buraco da Av. Estevão Correia entre Duque de Caxias à Forte Príncipe da Beira (Próspero) até a chegada do recapeamento.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Obras sugerindo providências de pavimentação na Av. 1º de Maio entre a Castelo Branco até a Av. Forte Príncipe da Beira.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Saúde sugerindo mudança de Regime dos Agentes Comunitários de Saúde, ou seja, de Celetista para Regime Próprio.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Obras, sugerindo que seja anexado no planejamento desta Secretaria a limpeza e encascalhamento do Bairro Fátima.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Obras sugerindo providências para que seja feita a manutenção e reparos na iluminação pública do Distrito do Iata.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Saúde sugerindo que comecem a pagar a gratificação de apoio de 20% aos agentes comunitários de saúde.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Obras sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do bueiro no Ramal do Noca, localizado no Ramal do Ouro Preto.

O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, referente ao oficio encaminhado sob nº 002/CMGAB07/2025, a IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM DAS ESMERALDAS, localizado em nosso município. Tendo em vista que o bairro Jardim das Esmeraldas é um dos maiores em termos de população, abrigando um grande número de famílias, muitas delas em situação de vulnerabilidade.

vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes a Restauração e Pavimentação Asfáltica da avenida Dom Xavier Rey, entre a avenida Dr. Lewerger e Princesa Isabel no Bairro Serraria.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de manutenção do asfalto da avenida Princesa Isabel no trecho da avenida Porto Carreiro até avenida Pimenta Bueno do bairro São José deste município.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de Operação Tapa-Buraco da avenida 08 de Dezembro entre avenida Duque de Caxias até avenida Dos Seringueiro do bairro 10 de Abril deste município.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fábio Garcia de Oliveira com cópia à Coordenadora da COMPLA senhora Adrianne de Carvalho Medeiros, sugerindo que seja elaborado um projeto para apoio de ponto de extensão do posto Irmã Maria Augustinho no bairro Fátima.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Diretor Geral Adjunto Cel. Philipe Rodrigues Maia Leite com cópia ao Excelentíssimo senhor Governador Marcos José Rocha dos Santos solicitando providências do órgão competente a fim de ser mandado os maquinários para uma força tarefa de limpeza nas ruas de Guajará-Mirim.

O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado copia para o Deputado Estadual Alex Redano, referente ao oficio encaminhado de nº 003/CMGAB07/2025, que solicito a emenda parlamentar no valor de 700,000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) para a realização do plano diretor do Município de Guajará - Mirim.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços conforme o croqui elaborado pelo nosso gabinete, através de solicitação de moradores do bairro São José, onde informam a real necessidade dos serviços a serem executados nas avenidas do referido bairro.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao deputado estadual Edevaldo Neves, a fim de solicitar captação de emenda parlamentar para o município de Guajará-Mirim.

Os vereadores que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Presidente da Energisa senhor Andre Luis Cabral Theobald solicitando serviços da extensão da rede de alta tensão para atender o Ramal do Noca.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito, com caráter de urgência, a realização de serviço de limpeza no bairro Cristo Rey.

O Vereador Elias Crispim Ribeiro que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços conforme o croqui elaborado pelo nosso gabinete, através de solicitação de moradores do bairro Santo Antônio, onde informam a real necessidade dos serviços a serem executados nas avenidas do referido bairro.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços conforme o croqui elaborado pelo nosso gabinete, através de solicitação de moradores do bairro Cristo Rei, onde informam a real necessidade dos serviços a serem executados nas avenidas do referido bairro.

O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Senador Confúcio Aires Moura - MDB, solicitando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais) para a implementação da agricultura familiar no município de Guajará-Mirim RO. O recurso deverá ser encaminhado por meio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim via Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAGRIP).

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a realizar a limpeza da Avenida Domingos Correia de Araújo, Bairro Planalto.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita a construção de Redutor de Velocidade na Avenida Doutor Lewerger em frente a EMEIEF. Prof. Salomão Silva, Bairro Liberdade.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita a construção de Redutor de Velocidade na Avenida Cândido Rondon em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Capitão Godoy, Bairro São José.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando à limpeza do Cemitério Santa Cruz, situado na Avenida Quintino Bocaiúva, Bairro Tamandaré.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando à limpeza, manutenção da quadra de areia, manutenção dos equipamentos de academia e poda das árvores da Praça do Bairro Tamandaré.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a realização de iluminação pública nas imediações do Ramal do Taca com o Ramal da Horta situado no Comara 2.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a mudança de local da feira livre da Avenida Antônio Correia da Costa para a Avenida Getúlio Vargas local onde funciona o estacionamento do Mercado Municipal.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito, com caráter de urgência, a realização de serviço de limpeza e cascalhamento no bairro Tamandaré.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a criação e implantação de um Centro de Zoonoses no Município de Guajará-Mirim.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao secretário de Obras, suplicar sugerindo providências quanto à fiação solta de rede telefônica e de rede de internet nos postes de Guajará-Mirim.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao secretário de obras sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção e solicitando a grade para o bueiro da avenida Dr. Lewerger localizado no bairro Serraria.

Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicito limpeza e encascalhamento no Beco 1 entre av: 39 com Pentecostal, Bairro: Jardim das Esmeralda

O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, para que seja realizado o cronograma de manutenção e reparo de todos os pontos de iluminação pública que encontra- se com defeitos, em todos os bairros da cidade de Guajará Mirim.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitando a limpeza e manutenção da praça do Bairro Santa luzia e Instalação de lixeiras.

O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja realizado a Limpeza no Cemitério Municipal de Guajará-Mirim.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fábio Garcia de Oliveira, com cópia a Secretário de Obras Gerson Maia, sugerindo providências do órgão competente, visando a limpeza da Av. Dr. Lewerger, com a Av. Presidente Dutra e a Av. Manoel Murtinho.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que, seja realizada a Pavimentação Asfáltica na Avenida Dom Xavier Reis situada entre a Avenida 8 de Dezembro até a Avenida Princesa Isabel, Bairro Serraria.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira, com cópia a Secretario de Obras Gerson Maia Gomes, sugerindo providências do órgão competente, visando a limpeza da AV. Manoel Murtinho com a AV. 12 de Outubro.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fábio Garcia de Oliveira, com cópia a Secretário de Obras Gerson Maia, sugerindo providências do órgão competente, solicitar o asfaltamento de 400 metros na Av. Giácomo Casara, entre os cruzamentos das ruas 15 de Novembro e 12 de Outubro.