Emenda nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
10
Ano
2025
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
25/08/2025
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 36
E OS PARÁGRAFOS §1º E §2º DA LEI Nº. 1902-GAB
PREF/2016"
E OS PARÁGRAFOS §1º E §2º DA LEI Nº. 1902-GAB
PREF/2016"
Indexação
Observação