Lei Ordinária nº 498 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
1993
Número
498
Data de Apresentação
19/08/1993
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 435/92 DE 07/04/92, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES FÍSICOS E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N.º 445/92 DE 14/07/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada