Mensagem nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
74
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
05/06/2026
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 74-
GAB.PREF/26 que abre no orçamento crédito adicional especial ao orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026, com recursos tendência de excesso de receita repassado pelos Convênios
nº 954966/2023 e nº 945261/2023, superávit financeiro do exercício 2025 repasse do Convênios nº
945261/2023 informamos que o referido repasse possui contra partida do município que será por superávit
financeiro do exercício 2025 recurso próprio do município, para a necessária apreciação nessa Augusta
Casa Leis.
GAB.PREF/26 que abre no orçamento crédito adicional especial ao orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026, com recursos tendência de excesso de receita repassado pelos Convênios
nº 954966/2023 e nº 945261/2023, superávit financeiro do exercício 2025 repasse do Convênios nº
945261/2023 informamos que o referido repasse possui contra partida do município que será por superávit
financeiro do exercício 2025 recurso próprio do município, para a necessária apreciação nessa Augusta
Casa Leis.
Indexação
Observação