Requerimento Legislativo nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento Legislativo
Número
30
Ano
2026
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
30/03/2026
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, ao Senhor Gerson Patrocínio Santos Paes, Chefe de Gabinete do Prefeito, com cópia à Senhora Laryssa Maria da Silva Eguez, Secretária Municipal de Saúde (SEMSAU), ao Senhor Sérvulo de Oliveira Mesquita - Secretário Adjunto de Saúde, solicitando as seguintes informações:
Quais os motivos reais que levaram à paralisação das obras do Centro de Parto Normal (CPN), localizado na Avenida Rocha Leal, entre as Avenidas 1° de maio e a Avenida 8 de Dezembro, no Bairro Serraria.
Qual é a data oficial prevista para a retomada integral dos serviços e qual é o novo prazo estimado para a entrega definitiva da unidade à população?
Aditivos Contratuais: Existe solicitação de termo aditivo por parte da empresa vencedora da licitação? Se sim, qual o valor exato solicitado e qual a justificativa técnica apresentada.
Quais os motivos reais que levaram à paralisação das obras do Centro de Parto Normal (CPN), localizado na Avenida Rocha Leal, entre as Avenidas 1° de maio e a Avenida 8 de Dezembro, no Bairro Serraria.
Qual é a data oficial prevista para a retomada integral dos serviços e qual é o novo prazo estimado para a entrega definitiva da unidade à população?
Aditivos Contratuais: Existe solicitação de termo aditivo por parte da empresa vencedora da licitação? Se sim, qual o valor exato solicitado e qual a justificativa técnica apresentada.
Indexação
Observação