Requerimento Legislativo nº 30 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2026

Número

30

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento Legislativo

    Número

    30

    Ano

    2026

    Local de Origem

    CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

    Data

    30/03/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, ao Senhor Gerson Patrocínio Santos Paes, Chefe de Gabinete do Prefeito, com cópia à Senhora Laryssa Maria da Silva Eguez, Secretária Municipal de Saúde (SEMSAU), ao Senhor Sérvulo de Oliveira Mesquita - Secretário Adjunto de Saúde, solicitando as seguintes informações:

    Quais os motivos reais que levaram à paralisação das obras do Centro de Parto Normal (CPN), localizado na Avenida Rocha Leal, entre as Avenidas 1° de maio e a Avenida 8 de Dezembro, no Bairro Serraria.

    Qual é a data oficial prevista para a retomada integral dos serviços e qual é o novo prazo estimado para a entrega definitiva da unidade à população?

    Aditivos Contratuais: Existe solicitação de termo aditivo por parte da empresa vencedora da licitação? Se sim, qual o valor exato solicitado e qual a justificativa técnica apresentada.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 31 de Março de 2026