Requerimento Legislativo nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento Legislativo
Número
26
Ano
2026
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
23/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, na condição de representante do povo
de Guajará-Mirim, município que historicamente abrigou e ainda abriga remanescentes do esforço
de guerra da década de 1940, submeter à análise de Vossa Excelência uma demanda de
profunda justiça social.
Solicito a especial atenção deste Ministério para a viabilização do pagamento
da gratificação (13º salário) aos pensionistas e beneficiários vinculados à pensão especial dos
Soldados da Borracha (Lei nº 7.986/89 e Art. 54 do ADCT).
de Guajará-Mirim, município que historicamente abrigou e ainda abriga remanescentes do esforço
de guerra da década de 1940, submeter à análise de Vossa Excelência uma demanda de
profunda justiça social.
Solicito a especial atenção deste Ministério para a viabilização do pagamento
da gratificação (13º salário) aos pensionistas e beneficiários vinculados à pensão especial dos
Soldados da Borracha (Lei nº 7.986/89 e Art. 54 do ADCT).
Indexação
Observação