Mensagem nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
28
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
09/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Na oportunidade, encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 28/GAB.PREF/26, que solicita INSTITUI O
PAGAMENTO DE JETON PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS TEMPORÁRIOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE
CONCESSÃO, FIXA PARÂMETROS DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAGAMENTO DE JETON PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS TEMPORÁRIOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE
CONCESSÃO, FIXA PARÂMETROS DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação