Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Número
9
Ano
2026
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
19/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Fomento, Valorização e
Apoio ao Artesanato no Município de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências.
Apoio ao Artesanato no Município de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências.
Indexação
Observação