Mensagem nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
14
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
14/GAB.PREF/26 que Solicitamos a abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2026 com suplementação e anulação para atender a contra
partida e abertura de credito por tendencia de excesso de receita repassado pelo MINISTERIO DAS
CIDADES proposta nº033864/2024, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMTAS,
para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Leis.
14/GAB.PREF/26 que Solicitamos a abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2026 com suplementação e anulação para atender a contra
partida e abertura de credito por tendencia de excesso de receita repassado pelo MINISTERIO DAS
CIDADES proposta nº033864/2024, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMTAS,
para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Leis.
Indexação
Observação