Oficio nº 84 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
84
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
84
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 14-GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na
mesma data que, Solicitamos a abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2026 com suplementação e anulação para atender a contra
partida no valor de R$ 1.053.991,81 (um milhão e cinquenta e três mil novecentos e noventa e um
reais e oitenta e um centavos) e abertura de credito por tendencia de excesso de receita repassado
pelo MINISTERIO DAS CIDADES proposta nº033864/2024 no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e
quinhentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMTAS, de acordo com os
documentos em anexos, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
mesma data que, Solicitamos a abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2026 com suplementação e anulação para atender a contra
partida no valor de R$ 1.053.991,81 (um milhão e cinquenta e três mil novecentos e noventa e um
reais e oitenta e um centavos) e abertura de credito por tendencia de excesso de receita repassado
pelo MINISTERIO DAS CIDADES proposta nº033864/2024 no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e
quinhentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMTAS, de acordo com os
documentos em anexos, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação