Mensagem nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
13
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
10/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 13
GAB.PREF/26 que abre no orçamento crédito adicional especial ao orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026, com recurso de tendencia de excesso de arrecadação repassado
ministério da agricultura e pecuária, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis
GAB.PREF/26 que abre no orçamento crédito adicional especial ao orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026, com recurso de tendencia de excesso de arrecadação repassado
ministério da agricultura e pecuária, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis
Indexação
Observação