Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
10
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
09/02/2026
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito adicional
especial ao orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026, com recursos
provenientes de superávit financeiro de 2025,
para atender à Secretaria Municipal de
Cultura e Esporte - SEMCET."
especial ao orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026, com recursos
provenientes de superávit financeiro de 2025,
para atender à Secretaria Municipal de
Cultura e Esporte - SEMCET."
Indexação
Observação