Oficio nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
70
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
09/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentamos Vossa Excelência, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 09
GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem da mesma data que, Solicitamos a abertura do crédito
adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recurso de
superavit financeiro apurado no balanço patrimonial encerrado em 31/12/2025 (anexo 14D), no valor
de R$200.000,00 (duzentos mil), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem da mesma data que, Solicitamos a abertura do crédito
adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recurso de
superavit financeiro apurado no balanço patrimonial encerrado em 31/12/2025 (anexo 14D), no valor
de R$200.000,00 (duzentos mil), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação