Requerimento Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento Legislativo
Número
005
Ano
2026
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
09/02/2026
Dados Textuais
Ementa
O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente
requerer, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fábio Netinho o
Projeto de Lei nº 006/2026 em anexo, que versa sobre Autorizar o Poder Executivo Municipal
de Guajará-Mirim a garantir a disponibilização de abafadores de ruído ou protetores
auriculares, bem como outros dispositivos de tecnologias assistivas, para estudantes com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas municipais.
requerer, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fábio Netinho o
Projeto de Lei nº 006/2026 em anexo, que versa sobre Autorizar o Poder Executivo Municipal
de Guajará-Mirim a garantir a disponibilização de abafadores de ruído ou protetores
auriculares, bem como outros dispositivos de tecnologias assistivas, para estudantes com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas municipais.
Indexação
Observação