Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
005
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA O CARGO
EFETIVO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL SUPERVISOR, NO E
QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EFETIVO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL SUPERVISOR, NO E
QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação