Oficio nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
49
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
28/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº005/GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na
mesma data que, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE
ORIENTADOR EDUCACIONAL SUPERVISOR, NO E QUADRO PERMANENTE DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., de acordo com os
documentos em anexos, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
mesma data que, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE
ORIENTADOR EDUCACIONAL SUPERVISOR, NO E QUADRO PERMANENTE DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., de acordo com os
documentos em anexos, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação