Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Número
001
Ano
2026
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
26/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de literaturas regionais
amazônicas voltadas ao público infantojuvenil no
currículo das escolas públicas municipais de Guajará
Mirim e dá outras providências.
amazônicas voltadas ao público infantojuvenil no
currículo das escolas públicas municipais de Guajará
Mirim e dá outras providências.
Indexação
Observação