Mensagem nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
138
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
09/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei
nº138/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem na mesma data que, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal ao Estado de Rondônia
(Casa de Detenção e da Polícia Civil), para fins de regularização e destinação institucional, e dá
outras providências. para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Leis.
nº138/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem na mesma data que, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal ao Estado de Rondônia
(Casa de Detenção e da Polícia Civil), para fins de regularização e destinação institucional, e dá
outras providências. para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Leis.
Indexação
Observação