Mensagem nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
325
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
21/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
92/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem na mesma data que, Dispõe sobre a fixação do
vencimento base dos cargos de Enfermeiro no âmbito da Administração Pública Municipal em valor
igual ao salário-mínimo nacional vigente e dá outras providências, para a necessária apreciação
nessa Augusta Casa de Leis.
92/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem na mesma data que, Dispõe sobre a fixação do
vencimento base dos cargos de Enfermeiro no âmbito da Administração Pública Municipal em valor
igual ao salário-mínimo nacional vigente e dá outras providências, para a necessária apreciação
nessa Augusta Casa de Leis.
Indexação
Observação