Oficio nº 324 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
324
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
324
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
20/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 114/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem na
mesma data que, Solicita a abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do município
do exercício financeiro de 2025, com recurso de superavit financeiro apurado em balanço
patrimonial em 31/12/2024 com recurso próprio da Prefeitura Municipal de Guajará Mirim/RO para
atender a contra partida no valor de R$ 891.491,81 (oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e
noventa e um reais e oitenta e um centavos) e abertura de credito por tendencia de excesso de
receita repassado pelo MINISTERIO DAS CIDADES proposta nº033864/2024 no valor de R$
6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMTAS, de acordo com os documentos em anexos, para necessária apreciação nessa Augusta Casa
de Lei.
mesma data que, Solicita a abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do município
do exercício financeiro de 2025, com recurso de superavit financeiro apurado em balanço
patrimonial em 31/12/2024 com recurso próprio da Prefeitura Municipal de Guajará Mirim/RO para
atender a contra partida no valor de R$ 891.491,81 (oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e
noventa e um reais e oitenta e um centavos) e abertura de credito por tendencia de excesso de
receita repassado pelo MINISTERIO DAS CIDADES proposta nº033864/2024 no valor de R$
6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMTAS, de acordo com os documentos em anexos, para necessária apreciação nessa Augusta Casa
de Lei.
Indexação
Observação