Mensagem nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
113
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
20/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
113/GAB.PREF/25 que solicita a abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2025, com recurso de excesso de receita repassado pelo
Governo do Estado de Rondônia com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 286/2025/PGE-SEAS e
Suplementação e Anulação parcial no orçamento geral do município de Guajará-mirim/RO 2025
junto a Secretaria Municipal de Assistência Social SEMTAS, para a necessária apreciação nessa
Augusta Casa de Leis.
113/GAB.PREF/25 que solicita a abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2025, com recurso de excesso de receita repassado pelo
Governo do Estado de Rondônia com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 286/2025/PGE-SEAS e
Suplementação e Anulação parcial no orçamento geral do município de Guajará-mirim/RO 2025
junto a Secretaria Municipal de Assistência Social SEMTAS, para a necessária apreciação nessa
Augusta Casa de Leis.
Indexação
Observação