Mensagem nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
103
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
103/GAB.PREF/25 , e a respectiva mensagem na mesma data que, Abre no orçamento crédito
adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, junto a
secretaria municipal de saúde - SEMSAU com recurso de excesso de receita repassado
pelo Ministério da Saúde referente a portaria nº 6.464 de 30 de dezembro de 2024, para a
necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis, conforme abaixo relacionados.
103/GAB.PREF/25 , e a respectiva mensagem na mesma data que, Abre no orçamento crédito
adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, junto a
secretaria municipal de saúde - SEMSAU com recurso de excesso de receita repassado
pelo Ministério da Saúde referente a portaria nº 6.464 de 30 de dezembro de 2024, para a
necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis, conforme abaixo relacionados.
Indexação
Observação