Oficio nº 296 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
296
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
296
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 103-GAB.PREF/25, e a respectiva
mensagem na mesma data que, Abre no orçamento crédito adicional ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2025, junto a secretaria municipal de saúde - SEMSAU
com recurso de excesso de receita repassado pelo Ministério da Saúde referente a portaria
nº 6.464 de 30 de dezembro de 2024, no Valor R$ 55.516,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e
dezesseis reais), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
mensagem na mesma data que, Abre no orçamento crédito adicional ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2025, junto a secretaria municipal de saúde - SEMSAU
com recurso de excesso de receita repassado pelo Ministério da Saúde referente a portaria
nº 6.464 de 30 de dezembro de 2024, no Valor R$ 55.516,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e
dezesseis reais), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação