Projeto de Lei - Legislativo nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Número
44
Ano
2025
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
08/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município
de Guajará-Mirim as Etapas de Pesca Esportiva
Masculina e Feminina, em conformidade com as
diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura, e dá
outras providências.
de Guajará-Mirim as Etapas de Pesca Esportiva
Masculina e Feminina, em conformidade com as
diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura, e dá
outras providências.
Indexação
Observação