Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de
crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025." - - |
Aprova por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito
adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025. - - |
Aprova por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura
de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, recursos de Excesso de receita. - - |
Aprova por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição do uso de cerol, linha chilena
e similares em linhas de pipas, papagaios e similares no âmbito do Município de Guajará-Mirim/RO, e dá outras providências. - - |
Requerido pelo Vereador Retirado de Pauta, a pedido do ver. Sergio Bouez |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município
de Guajará-Mirim as Etapas de Pesca Esportiva Masculina e Feminina, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura, e dá outras providências. - - |
Aprova por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece a relevância da atuação do profissional de
Gestão Ambiental no âmbito do Município de Guajará- Mirim/RO e dá outras providências. - - |
Aprova por unanimidade |