Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
005
Ano
2025
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
26/05/2025
Dados Textuais
Ementa
"Regulamenta a Lei Federal n. 14.129, de 29 de março de
2021, no âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim,
instituindo o Programa Governo Digital do Legislativo -
PGDL e dá outras providências".
2021, no âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim,
instituindo o Programa Governo Digital do Legislativo -
PGDL e dá outras providências".
Indexação
Observação