Projeto de Resolução nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Resolução

    Número

    005

    Ano

    2025

    Local de Origem

    CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

    Data

    26/05/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    "Regulamenta a Lei Federal n. 14.129, de 29 de março de
    2021, no âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim,
    instituindo o Programa Governo Digital do Legislativo -
    PGDL e dá outras providências".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Maio de 2025