Requerimento Legislativo nº 82 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2025
Número
82
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido
o Douto Plenário desta Casa de Leis, a aprovação para a realização de uma Audiência Pública com o objetivo
de discutir o tema Poluição Sonora no Munícipio de Guajará Mirim.
Dada a relevância do tema, solicita-se o encaminhamento de convites às seguintes autoridades
para participarem da Audiência Pública:
Prefeito Municipal;
Vice-Prefeito Municipal;
Representante do Ministério Público;
Representantes da Polícia Ambiental;
Representantes do Setor de Fiscalização Municipal;
Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
o Douto Plenário desta Casa de Leis, a aprovação para a realização de uma Audiência Pública com o objetivo
de discutir o tema Poluição Sonora no Munícipio de Guajará Mirim.
Dada a relevância do tema, solicita-se o encaminhamento de convites às seguintes autoridades
para participarem da Audiência Pública:
Prefeito Municipal;
Vice-Prefeito Municipal;
Representante do Ministério Público;
Representantes da Polícia Ambiental;
Representantes do Setor de Fiscalização Municipal;
Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Indexação
Observação