Mensagem nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
31
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
18/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
31/GAB.PREF/25 que Institui o SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
SIPIA, e torna obrigatória a sistematização de informações relativas às demandas e deficiências na
estrutura de atendimento à população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de
Informação para a Infância e Adolescência SIPIA, no Município de Guajará-Mirim, e dar outras
providências. para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis
31/GAB.PREF/25 que Institui o SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
SIPIA, e torna obrigatória a sistematização de informações relativas às demandas e deficiências na
estrutura de atendimento à população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de
Informação para a Infância e Adolescência SIPIA, no Município de Guajará-Mirim, e dar outras
providências. para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis
Indexação
Observação