Oficio nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
81
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
19/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 31/GAB.PREF/25 que Institui o SISTEMA DE
INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SIPIA, e torna obrigatória a sistematização de
informações relativas às demandas e deficiências na estrutura de atendimento à população de crianças e
adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência SIPIA, no
Município de Guajará-Mirim, e dar outras providências, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de
Lei.
INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SIPIA, e torna obrigatória a sistematização de
informações relativas às demandas e deficiências na estrutura de atendimento à população de crianças e
adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência SIPIA, no
Município de Guajará-Mirim, e dar outras providências, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de
Lei.
Indexação
Observação