Oficio nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
34
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
12/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 10/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem na mesma data que, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação