Projeto de Lei - Executivo nº 134 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2024
Número
134
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
134
Ano
2024
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
02/12/2024
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº
2.261/GAB/PREF/2020, SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO DE
GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.261/GAB/PREF/2020, SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO DE
GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação