Oficio nº 238 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2024
Número
238
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
238
Ano
2024
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
02/12/2024
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 134/GAB.PREF/24, e a respectiva mensagem na mesma
data que, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.261/GAB/PREF/2020, SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. para
necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
data que, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.261/GAB/PREF/2020, SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. para
necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação