Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Número
17
Ano
2024
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
19/08/2024
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE
PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS
OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.
PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS
OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.
Indexação
Observação