Mensagem nº 92 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
92
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
92
Ano
2023
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
04/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Comprimento Vossas Excelências, oportunidade que estou encaminhando a essa
Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei nº 092/PMGM/23 que Autoriza o Poder Executivo a
desmembrar e a doar ao Estado de Rondônia o Lote de Terra n° 02 da Quadra 107 B atual
24, Setor II, com área de 1.689,07 M², onde funciona o Laboratório de Fronteira LAFRON,
que será desmembrado do Lote n° 01, que possui uma área total de 5.000 M², atualmente
ocupado pelo Posto de Saúde Carlos Chagas. Após o desmembramento, o Lote de terra n°
01 ficará com uma área remanescente de 3.310,93 M², e dá outras providencias. Para a
necessária apreciação pelos ilustres Vereadores.
Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei nº 092/PMGM/23 que Autoriza o Poder Executivo a
desmembrar e a doar ao Estado de Rondônia o Lote de Terra n° 02 da Quadra 107 B atual
24, Setor II, com área de 1.689,07 M², onde funciona o Laboratório de Fronteira LAFRON,
que será desmembrado do Lote n° 01, que possui uma área total de 5.000 M², atualmente
ocupado pelo Posto de Saúde Carlos Chagas. Após o desmembramento, o Lote de terra n°
01 ficará com uma área remanescente de 3.310,93 M², e dá outras providencias. Para a
necessária apreciação pelos ilustres Vereadores.
Indexação
Observação