Requerimento Legislativo nº 143 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2023
Número
143
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
434
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento Legislativo
Número
143
Ano
2023
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
18/09/2023
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAISSA DA SILVA PAES, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA SENHOR GERSON PATROCÍNIO DOS SANTOS PAES (SEMFAZ), REITERANDO O PEDIDO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 00115/2023, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO. SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DO ICMS ECOLÓGICO REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO COMO COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS
Indexação
Observação