Oficio nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 09-GAB.PREF/23, e a respectiva mensagem
na mesma data que, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA,REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COM RECURSO REPASSADO PELO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA REFERENTE O CONVÊNIO N°002/2022/PGE-DETRAN, PARA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL, VERTICAL E COMPLEMENTARES NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM/RO,
conforme a solicitação em anexo no Valor R$: 823.069,62 (oitocentos e vinte e três mil e sessenta e nove reais e sessenta e
dois centavos), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
na mesma data que, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA,REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COM RECURSO REPASSADO PELO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA REFERENTE O CONVÊNIO N°002/2022/PGE-DETRAN, PARA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL, VERTICAL E COMPLEMENTARES NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM/RO,
conforme a solicitação em anexo no Valor R$: 823.069,62 (oitocentos e vinte e três mil e sessenta e nove reais e sessenta e
dois centavos), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação