Lei Ordinária nº 1558 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2012
Número
1558
Data de Apresentação
31/01/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 1 O DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.439/1 O DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada