Logo Câmara Municipal de Guajará-Mirim - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 09/04/2026 - 10:00 Encerramento: 09/04/2026 - 11:30
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA QUE REALIZA-SE NESTA DATA DE 09 DE ABRIL DE 2026, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.
7- Leitura de Matérias:

  • ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
  • PROJETO DE LEI Nº 017 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
  • PROJETO DE LEI Nº 039 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
  • PROJETO DE LEI Nº 040 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
  • PROJETO DE LEI Nº 041 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
  • PROJETO DE LEI Nº 044 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
  • PROJETO DE LEI Nº 045 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
  • PROJETO DE LEI Nº 046 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
  • PROJETO DE LEI Nº 047 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
  • PROJETO DE LEI Nº 048 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
  • PROJETO DE LEI Nº 049 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
  • PROJETO DE LEI Nº 051 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais de Saúde, disciplina a celebração de contrato de gestão para administração compartilhada de unidades e serviços públicos de saúde no âmbito do Município de Guajará-Mirim e dá outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026
 Não informada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2025 referente a emenda Parlamentar nº 202544260005".
 Não informada
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recursos de superávit financeiro apurado no balanço 31/12/2025.
 Não informada
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026.
 Não informada
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos do superavit financeiro do exercício de 2025.
 Não informada
7 - Projeto de Lei - Executivo nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2025.
 Não informada
8 - Projeto de Lei - Executivo nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recursos de superávit financeiro apurado no balanço 31/12/2025.
 Não informada
9 - Projeto de Lei - Executivo nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2026, recursos de Excesso de Proposta nº 044432/2025 do Ministério do Esporte"
 Não informada
10 - Projeto de Lei - Executivo nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025,"
 Não informada
11 - Projeto de Lei - Executivo nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2026, recursos de excesso de receita.
 Não informada