{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade, disciplina a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de gest\u00e3o para administra\u00e7\u00e3o compartilhada de unidades e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura\r\nde cr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no\r\nor\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de\r\n2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\nCr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento\r\nGeral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos\r\ndo super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025 referente a emenda\r\nParlamentar n\u00ba 202544260005\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de\r\ncr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2026, com recursos de super\u00e1vit financeiro apurado\r\nno balan\u00e7o 31/12/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de\r\ncr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no\r\nor\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos do superavit financeiro do exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com abertura de ficha ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos de super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o 31/12/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 48 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, recursos de Excesso de Proposta n\u00ba 044432/2025 do Minist\u00e9rio do Esporte\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2026, com recursos provenientes de super\u00e1vit financeiro de 2025,\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2026, recursos de excesso de receita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}