SAPL - Câmara Municipal de Guajará-Mirim - RO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/12/2025 - 18:00	Encerramento: 16/12/2025 -

Correspondências

Expedientes

1 -Abertura da Sessão: DOU POR ABERTA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.
2- Apreciação da Ata da Sessão anterior: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
7- Leitura de Matérias: REQUERIMENTO Nº208 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO INDICAÇÃO Nº664 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO B. DA SILVA INDICAÇÃO Nº665 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO MOÇÃO DE APLAUSOS Nº043 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento Legislativo nº 208 de 2025 Processo: - Autor: BARROSÃO Turno:	O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar o envio de expediente ao Excelen ssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes, requerer a instalação do sistema de iluminação pública na localidade Comara II, abrangendo especificamente: Ramal da Assembleia de Deus; Ramal do Taka; Ramal da Horta	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA 2º PERÍODO nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO	Não informada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 135 de 2025 Processo: - Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	Dispõe sobre a desafetação e o desmembramento de parte da Avenida 15 de Novembro, no Município de GuajaráMirim, e dá outras providências	Não informada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 138 de 2025 Processo: - Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal ao Estado de Rondônia (Casa de Detenção e da Polícia Civil), para fins de regularização e destinação institucional, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 139 de 2025 Processo: - Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituição financeira oficial, com garantia da União e oferecimento de contragarantias pelo Município, e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 140 de 2025 Processo: - Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	Autoriza o Poder Executivo a conceder autorização especial de uso, em caráter precário, oneroso e revogável, de trecho de via pública à empresa MS Comercial Importação e Exportação de Alimentos Ltda., estabelece contrapartida de interesse público e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 141 de 2025 Processo: - Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS DE RONDÔNIA E O ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 69 de 2025 Processo: - Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO Turno:	O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir feriado municipal no primeiro dia útil subsequente ao festival folclórico Duelo da Fronteira, realizado anualmente no município de Guajará-Mirim e marcado pelas apresentações dos bois-bumbás Flor do Campo e Malhadinho, símbolos do patrimônio cultural da nossa região.	Não informada
8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Autoriza o Legislativo Municipal de Guajará-Mirim - RO a conceder Abono Natalino aos seus Servidores Públicos, e dá outras providências.	Não informada