{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA 2\u00ba PER\u00cdODO n\u00ba 19 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 19\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 135 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e o desmembramento de parte\r\nda Avenida 15 de Novembro, no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1Mirim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 138 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal ao Estado de Rond\u00f4nia (Casa de Deten\u00e7\u00e3o e da Pol\u00edcia Civil), para fins de regulariza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o institucional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 139 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a institui\u00e7\u00e3o financeira oficial, com garantia da Uni\u00e3o e oferecimento de contragarantias pelo Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 140 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder autoriza\u00e7\u00e3o especial de uso,\r\nem car\u00e1ter prec\u00e1rio, oneroso e revog\u00e1vel, de trecho de via p\u00fablica \u00e0\r\nempresa MS Comercial Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o de Alimentos Ltda.,\r\nestabelece contrapartida de interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 141 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE ROND\u00d4NIA CINDEROND\u00d4NIA, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO, FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS DE ROND\u00d4NIA E O ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 69 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir feriado municipal no primeiro dia \u00fatil subsequente ao festival folcl\u00f3rico Duelo da Fronteira, realizado anualmente no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim e marcado pelas apresenta\u00e7\u00f5es dos bois-bumb\u00e1s Flor do Campo e Malhadinho, s\u00edmbolos do patrim\u00f4nio cultural da nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Legislativo Municipal de Guajar\u00e1-Mirim - RO a conceder Abono Natalino aos seus Servidores P\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6187, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 208 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem, respeitosamente, solicitar o envio de expediente ao Excelen ssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de\r\nObras, Gerson Maia Gomes, requerer a instala\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade\r\nComara II, abrangendo especificamente:\r\nRamal da Assembleia de Deus;\r\nRamal do Taka;\r\nRamal da Horta", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}